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Comitiva luiz rebelo em melgaço


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TRABALHO E COTIDIANO DAS PARTEIRAS DE MELGAÇO, PARÁ: Significados e desafios para pensar a saúde reprodutiva de mulheres ribeirinhas

Dona Tabita é uma mulher de 61 anos. Casou-se aos 14 anos e teve 10 filhos. Aos 38 anos, deixou o marido e mudou-se para a cidade de Melgaço, ao sul do arquipélago do Marajó, no estado do Pará. Buscava menos violência e mais oportunidades de educação e saúde. Sustentou a família com a venda de farinha de mandioca e foi também empregada doméstica. Atualmente, é aposentada e casada com um segundo marido, também lavrador como ela, e cuida de três netos adolescentes e a mãe octogenária. Contudo, muito de seu orçamento vem dos partos e "puxações" que oferece às grávidas da cidade. Diariamente, D. Tabita é chamada para visitar uma mulher "buchuda" e, todo mês, em média, "pega" quatro bebês. Como presidente da Associação de Parteiras Tradicionais de Melgaço, ela tem assento nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde, viaja pelos municípios vizinhos e até Belém para representar a categoria em reuniões, cursos e encontros. Todo mês, ela comparece à Associação para discutir sobre os partos realizados, a dificuldade de receber o material de trabalho (luvas, lâminas, algodão, etc.) do governo local e as estratégias para terminar de construir e equipar a casa da associação.

D. Tabita ilustra bem o cotidiano e a biografia das 16 parteiras da área urbana do município de Melgaço que são responsáveis por quase 70% dos partos da população de 4.000 habitantes. Estas mulheres começaram a "partejar" já na idade madura, por volta dos 30 anos, quando já eram esposas e mães. Em geral, atenderam o primeiro parto "de emergência" quando a parteira "contratada" não estava presente. Mas muitas também acumularam experiência observando seus próprios partos e acompanhando outras parteiras mais velhas. Mais recentemente, participaram de cursos de treinamento oferecidos pelo governo estadual e por ONGs feministas.

Este artigo, com base em trabalho de campo etnográfico que vem sendo realizado desde 2004, pretende descrever o trabalho destas 16 parteiras, contemplando a diversidade de suas atuações em três frentes. Primeiro, o relacionamento que travam com as "clientes", seus maridos e familiares. Segundo, sua interação com a Secretaria Municipal de Saúde, a Unidade de Saúde e os profissionais biomédicos. E, terceiro, os contatos entre as parteiras de Melgaço, dentro e fora da sua Associação. Em todas estas frentes, há dimensões cooperativas e conflituosas que contribuem analiticamente para pensarmos o papel das parteiras em pequenas cidades como esta, onde há apenas uma infra-estrutura de atenção primária, onde o parentesco, a vizinhança e o compadrio são valores fundantes e onde as clivagens de classe caracterizam fortemente os diferentes serviços de saúde oferecidos. Discutir o trabalho das parteiras também se justifica pelo relativo silêncio na literatura antropológica e médica sobre o parto domiciliar e sobre a saúde em áreas ribeirinhas na Amazônia. Parteiras como D. Tabita reúnem elementos importantes e, ao mesmo tempo, ausentes no debate sobre recursos humanos e condições de trabalho no cenário plural da saúde atualmente.

Poder da toga

TJ determina aposentadoria a juiz por abuso no PA

O Tribunal de Justiça do Pará decidiu, por maioria, aposentar compulsoriamente o juiz de Melgaço (PA), Edílson Furtado Vieira. Os desembargadores entenderam que o juiz cometeu abuso de poder junto à administração do município. Ele pegou um trator e derrubou parte de um muro que dá acesso à plataforma de embarque e desembarque no porto da cidade.

Os desembargadores entenderam que o juiz cometeu irregularidades consideradas graves e incompatíveis com a profissão. Para a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, o episódio mais grave foi o fato de o juiz ter se indignado com uma tábua solta no cais da cidade, onde teria se acidentado. O juiz foi questionar o prefeito e, inconformado com a resposta, pegou um trator para derrubar parte do muro que dá acesso ao cais.

Em sua defesa, o juiz disse que apenas abriu caminho para que as pessoas tivessem acesso ao local. Outras investigações do TJ paraense constataram mais irregularidades, como buscas e apreensões feitas sem mandados judiciais e abuso de poder junto à administração do município. Maria de Nazaré sugeriu punição de remoção compulsória do juiz. Já a desembargadora Maria Helena Ferreira votou pela aposentadoria compulsória. A maioria dos desembargadores acompanhou Helena Ferreira.

O Procedimento Administrativo Disciplinar foi instaurado em agosto de 2007. A instauração do processo deu início com o pedido de providências apresentado junto à Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior por Ranieri Sales Monteiro. Ranieri contou que o juiz estava andando bêbado no cais, quando tropeçou e foi à casa do prefeito. Também diz que o juiz foi armado ao cais derrubado com o objetivo de proibir que alguém registrasse o fato. Ranieri afirmou, ainda, que foi procurado por três policiais que queriam levá-lo preso por ordem do juiz.

O prefeito e vereadores de Melgaço compareceram à Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior e protocolizaram reclamação a respeito do comportamento funcional e particular do juiz.

Em defesa prestada à época à Corregedoria, o juiz refutou as acusações. Ele afirmou que a Representação tinha o único propósito de desviar a atenção do Poder Judiciário do real problema existente em Melgaço. Segundo o juiz, havia omissão e o desrespeito no trato da coisa pública por parte do prefeito municipal e dos vereadores. O juiz afirmou que sua atitude foi motivada diante da omissão e irresponsabilidade com vidas alheias pela prefeitura, nada mais tendo feito do que assumido o dever de salvar vidas. O juiz afirmou que avisou previamente o prefeito municipal de que iria quebrar uma pequena parte do muro de arrimo para fazer a passagem reclamada pela população, o que evitaria colocar em risco a vida de outras pessoas

conhecendo MELGAÇO

Agenor Sarraf: história de Melgaço por meio de relatos orais e imagens

O professor e historiador Agenor Sarraf Pacheco, autor do "À Margem dos Marajós", livro recentemente lançado em Belém, introduziu novo conceito no meio acadêmico, mais precisamente na história dos processos culturais: o de "Cidade-Floresta". Ao discutir a trajetória de constituição da cidade de Melgaço, no arquipélago marajoara, em sua dissertação de mestrado defendida na PUC-SP, em 2004, Sarraf constatou que os conhecimentos do universo urbano coexistem com os saberes da floresta. Em alguns casos, percebeu a maior predominância destes em relação àqueles, como no caso do ordenamento das ruas, construção das casas e usos de seus espaços, práticas de trabalho, relações de convivência dos moradores entre si, entre outros aspectos. Antigos caminhos de roça, por exemplo, deram origem a ruas de chão batido, relembrando traçados e atalhos desenhados pelos ribeirinhos quando habitavam a floresta.

Para o pesquisador, em alguns pontos, Melgaço, encravada no meio da floresta, se difere de Soure, cidade mais conhecida e propalada pelos meios de comunicação de massa, em que se percebe certa racionalidade definindo o espaço, por meio de quadras, travessas e nomenclatura própria ao meio urbano. Em Melgaço, o traçado "irregular" das ruas reflete a vivência dos povos da floresta. Para o poder público, essa forma de invenção de espaços na cidade é visto como um "desordenamento" urbano. Na perspectiva dos ribeirinhos que reconstruíram a municipalidade a partir da década de 60 depois dos tempos de penúria, quando Melgaço ficou sob a custódia de Breves e Portel entre os anos de 1930 a 1960, a cidade é a expressão de seus modos de vida.

Segundo Sarraf, as representações que a grande imprensa faz do Marajó reduz a ilha aos municípios de Soure e Salvaterra, aos búfalos, ao turismo, à praia, enfim, ao lado exótico. "Esse lado é importante, mas não é o único", afirma o pesquisador. "Essa visão esquece toda uma complexidade de culturas, de vidas, de municípios que não ganham o mesmo destaque na imprensa". Percebendo que Melgaço se constituí numa cidade à margem do Marajó, tanto geograficamente como culturalmente, o pesquisador decidiu polemizar a idéia de região homogênea, pluralizando-a e problematizando-a. Daí resultar a expressão "Marajós", objetivando distinguir a região dos campos e a região das florestas, sem perder de vista as características peculiares dos 16 municípios.

Formado em história pelo campus da UFPA em Breves, Sarraf concebeu a idéia de pesquisar Melgaço quando lecionava a disciplina Estudos Amazônicos para alunos da 5ª série do ensino fundamental naquele município. "Eles perguntavam sobre a cidade, mas muito pouco podia responder, porque faltavam dados consistentes", conta. Na verdade, a carência de dados, informações e conhecimentos históricos não é um problema localizado de Melgaço, mas de quase todos os 143 municípios do Pará. "Em geral, o que se tem, são históricos muito reduzidos, produzidos por memorialistas, com ênfase a prefeitos e períodos administrativos".

Com auxílio dos alunos, Sarraf procurou reunir o máximo possível de documentos, mas pouco conseguiu. Percebeu que as histórias de vida dos antigos moradores poderiam fornecer informações capazes de dar conta do entendimento desse passado vivido. Reuniu, então, uma gama enorme de depoimentos orais sobre o viver de diferentes sujeitos sociais que habitavam Melgaço, explorando diferentes aspectos de seus modos de existir e estar no mundo. O material foi utilizado na monografia de conclusão da graduação, que enfatizou dimensões da história da cidade e do trabalho nas casas de farinha, principal produto da economia local. No passado, Melgaço, Oeiras e Portel foram considerados o Império da farinha no Pará.

Concluída a monografia, o pesquisador avançou no projeto com vista ao mestrado, ampliando-o para além dos farinheiros, buscando agora diferentes sujeitos com suas variadas experiências sociais. Sem perder de vista que a fonte oral emergiu não apenas como um material alternativo, já que o trabalhar com as histórias de vida traz as marcas da identidade marajoara, culturalmente formado dentro de matrizes de oralidade, Sarraf rastreou outras evidências históricas. Entre as novas fontes, dialogou com trabalhos de memorialistas, velhos documentos da intendência municipal, boletins de ocorrência policial e álbuns de fotografias dos habitantes. A pesquisadora Maria Antonieta Antonacci, orientadora da dissertação de mestrado, estimulou Sarraf a pensar Melgaço não como uma cidade qualquer, mas a partir de suas características singulares, ou seja, estudar Melgaço por dentro de seu próprio fazer-se urbano, para não transplantar para o lugar modelos urbanos exógenos.

Durante o estudo, ficou claro para Sarraf, que a construção da cidade não é obra apenas da intervenção do poder público. Os ribeirinhos, ao se fazerem moradores urbanos quando migram da floresta, trazem consigo suas tradições, saberes, linguagens, experiências e culturas, que vão contornando e se impregnando na montagem da cartografia urbana. "As relações de trabalho, de sociabilidade, de troca, de convivência, assim como a idéia da criação de pinto, galinha, pato e porco nos quintais de uma cidade, mostram os saberes rurais pontuando a vida urbana. Foi neste sentido que comecei a perceber Melgaço como uma cidade-floresta", afirma o pesquisador.

A consulta aos documentos policiais da década de 1960 reforçou essa percepção: os moradores se queixavam de roubo de galinhas, patos, palmitos, jangadas, ou furto de canoas e objetos da cultura material usados pelos povos da floresta. Esses diferentes furtos diziam respeito à vida rural. "Os moradores levavam para o espaço urbano da delegacia, as suas vivências com o rio, com a floresta e todo um universo de crenças, supertições. Percebi que em Melgaço, rural e urbano não se apresentavam como dimensões dicotômicas; ao contrário, constituem dimensões almagamadas de relações culturais". O urbano não vive sem o rural, assim como o rural não vive sem o urbano. Esse entendimento levou a professora Benedita Esteves, da UFAC, uma das argüidoras da banca de defesa da dissertação, na PUC, a atribuir à pesquisa, o termo "rurbano", ou seja, o rural e o urbano interagindo no mesmo espaço", relata Sarraf.

Vila foi fundada pelo Padre Vieira

Importante vila colonial portuguesa, as origens de Melgaço remontam ao ano de 1653, quando a Companhia de Jesus deu início ao processo de aldeamento e catequização dos índios Ingaíbas. Coube ao padre Antônio Vieira estabelecer a aldeia dos Guaricuru, primeira denominação do município. O livro “‘À margem dos marajós” narra três versões que explicam a etimologia de Melgaço como nome da vila.

No final do século XIX, quando a borracha explode, os grandes seringais estavam concentrados na região de floresta marajoara. Breves, Anajás e Melgaço despontaram como grandes produtores. Só em Melgaço havia mais de 40 barracões cadastrados. A cidade tornou-se vila com ares de espaço urbano organizado administrativamente, contando com prédio da intendência, delegacia, posto da capitania, igreja e outras instituições.

Em 1920, a vila entrou em declínio, juntamente com a borracha, mas também em função das relações político-partidárias que se constituíram na região. Em represália à oposição que sofria em Melgaço, Magalhães Barata a anexou a Breves durante um ano e oito meses. Depois, a vila passaria 30 anos sob domínio de Portel. Durante a 2ª Guerra, os moradores trocaram a vila pela exploração da borracha, deixando-a com aspecto de cidade-fantasma. Somente duas famílias continuariam lá residindo. O repovoamento ocorreu quando a guerra chegou ao fim.

Em 1961, após intensa mobilização pela conquista da emancipação, a vila foi elevada à categoria de município. No imaginário popular, São Miguel, o padroeiro, assumiu papel de líder político na luta pela emancipação. Uma das histórias fantásticas narradas em Melgaço afirma que a imagem do santo suou em função do esforço que realizava para conseguir o objetivo. Vem da década de 1930, a história do santo que olhou para trás, representando a recusa em olhar os tempos difíceis que Melgaço teria pela frente.

O vídeo abaixo mostra um pouco o cotidiano do povo
melgaçence.historia narrada pelo professor HÉLIO PENA BAIA professor do município veja o vídeo

arquivo: TV Cultura Rodrigo gomes


vista frontal da cidade bela


vista panorâmica do município



vista panorâmica do município

Melgaço, município do Pará

Melgaço ASPECTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS HISTÓRICO A origem do município de Melgaço está relacionada com a fundação da aldeia de Maricuru, também chamada Guaricuru e Aricuru, pelo Padre Antônio Vieira, em data posterior a 1653. Em 1758, após a expulsão dos jesuítas, o governador Francisco Xavier de Mendonça obedecendo a política adotada pelo Marquês de Pombal, que expulsava todos os jesuítas de Portugal e de suas colônias, e em cumprimento a uma determinação real, deixou Belém em direção ao rio Negro, para acertar os limites das terras dos reinos de Portugal e Espanha. E também cumprindo outra determinação, de 6 de junho de 1755, para erigisse em Vila todas as povoações que julgasse merecer essa elevação, assim deu à aldeia dos Guaricuru o predicamento de Vila, com a denominação de Melgaço. Deu-lhe o nome português de Melgaço, dentro da política de substituir as denominações indígenas por topônimos de Portugal. Com a divisão da Província do Pará, em Termos e Comarcas, nas sessões do Conselho do Governo, de 10 a 17 de maio de 1833, a vila de Melgaço constitui Termo de mesmo nome, ficando a lhe pertencer os territórios da vila de Portel, rebaixada para freguesia e aumentando, dessa forma, a jurisdição e a extensão do Município. Nessa ocasião, Melgaço era formado por áreas hoje pertencentes ao município de Breves. Em 1843, ocasião em que Portel foi restaurado como vila, pela Lei nº 110, de 25 de setembro, Melgaço perdeu o território daquele Município. Com a Resolução nº 200, de 25 de outubro de 1851, perdeu o predicamento de vila e passou a fazer parte da freguesia dos Breves, que havia recebido categoria de vila. Porém, o município não foi extinto de fato, o que somente aconteceu com a suspensão da Comarca, em 1852. Até a restauração do Município, em 1856, através da Lei nº 280, de 29 de agosto, Melgaço permaneceu como capela da freguesia dos Breves, sendo instalado em 12 de outubro de 1857. O Decreto nº 6, de 4 de novembro de 1930, incorporou Melgaço aos territórios de Curralinho e Breves. Já pelo Decreto nº 72, de 27 de dezembro de 1930, Melgaço foi incorporado a Portel. O Município restabeleceu sua autonomia pela Lei nº 2.460, de 29 de dezembro de 1961. Além do distrito-sede, o Município possui o distrito de Areias. CULTURA A festividade de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município, e a de São Francisco de Assis são as que mais se destacam em Melgaço. Nessas ocasiões, ocorrem festas dançantes, arraiais, procissões e feiras de artesanato e de comidas típicas. Nos meses de junho e julho, ocorre, com mais freqüência, a exibição de grupos de danças típicas, como bois-bumbás, quadrilhas e de "Dança do Japim". São realizados, ainda, o Festival do Peixe, no segundo domingo de julho, e o Festival da Mandioca. A igreja de São Miguel é considerada patrimônio de Melgaço. Apenas uma Biblioteca Pública funciona como equipamento cultural na cidade. ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS LOCALIZAÇÃO O município de Melgaço pertence à mesorregião de Marajó e a microrregião de Portel. A sede Municipal, apresenta as seguintes coordenadas: 01º 48' 30" S e 50º 42' 45" W Gr. LIMITES Ao Norte - Municípios de Gurupá e Breves A Leste - Municípios de Breves e Bagre Ao Sul - Município de Portel A Oeste - Municípios de Porto de Moz e Gurupá SOLOS Os solos do Município são representados pelo Latossolo Amarelo distrófico textura média e Gley Pouco Húmico distrófico textura argilosa; Gleys eutrófico argilosa e aluviais eutróficos e distróficos textura indiscriminada; Areia Quartzosa distrófica e plintossolo distrófico textura indiscriminada. VEGETAÇÃO A cobertura é representada pela Floresta Densa dos baixos platôs e pela Floresta Densa Aluvial com elevada presença de palmáceas, principalmente de açaí. Nas áreas deprimidas, com cotas mais baixas, encontram-se campos naturais e, ao longo das margens dos cursos d'água, domina a vegetação arbustiva das formações aluviais mais recentes. PATRIMÔNIO NATURAL A alteração da cobertura vegetal observada em imagens LANDSAT-TM, no ano de 1986, era de 1,94%. Divide com o município de Portel, a Floresta Nacional de Caxiunã, oficialmente com 200.000 há (2.000 km²) TOPOGRAFIA A topografia de Melgaço se caracteriza por uma altimetria de cotas baixas e de variação inexpressiva, sendo na sede municipal, de aproximadamente 10 metros. GEOLOGIA E RELEVO A estrutura geológica de Melgaço é bem simples, considerando-se que é constituída por sedimentos do Quaternário Antigo, e do Quaternário Recente representado pelos sedimentos aluviais. O relevo, consoante a geologia, é inexpressiva, por apresentar terraços altos e várzeas, inserindo-se no Planalto Rebaixado da Amazônia (do Baixo Amazonas), como unidade morfoestrutural. HIDROGRAFIA A hidrografia do município de Melgaço é representada, ao Norte, pelo furo Tajapuru, que toma a direção NW-SE, indo interligar-se com uma série de furos que se dirigem, ora pela baía de Melgaço, ora para a baía das Bocas. O furo Tajapuru serve de limite Noroeste/Sudeste entre Melgaço e Breves e recebe como afluentes: os rios Preto e da Laguna, sendo esse o maior de todos. Ao Sul, o rio Anapu, limite com Portel, interliga a Baía do Pacajá com a Baía de Melgaço. A Sudoeste do Município, o rio Caxiuanã, que segue a direção Oeste-Leste, deságua na baía de Caxiuanã, sendo que, para esta, convergem outros menores, tais como o furo de Laguna e rio Pracupijó. CLIMA Fazendo parte do clima equatorial úmido, o clima do Município apresenta todas as características inerentes a esse clima: amplitude térmica mínima, temperatura média em torno de 27o C, mínima superior a 18o C e máxima de 36o C, umidade elevada e alta pluviosidade nos seis primeiros meses do ano. Nesses meses mais chuvosos, ocorrem as menores temperaturas, enquanto, nos últimos seis meses, são registradas as temperaturas mais elevadas

policial

POLICIAIS MILITARES PREDEM HOMICIDA EM MELGAÇO - PA

No dia 16 de fevereiro de 2010, por volta das 21h, a guarnição do DPM de Melgaço, subordinado ao 9º BPM, composta pelo 1º SGT PERES, CB MANOEL, JORGE e AMADOR, de posse de um mandado de Prisão expedido pelo juiz Marcelo Elias Matos E OKA, da comarca de São Domingos do Maranhão, prenderam o nacional JOSE PEREIRA DE SÁ (vulgo ZÉ RITA), que era procurado pela justiça do Maranhão por incidência penal Art. 121 § 2º, II e Art. 129, § 1º do Código Penal.,o mesmo tentou reagir mais foi imobilizado pela GU e encaminhado a Delegacia de Policia para as providencias cabíveis.


Polícia Civil prende bando armado

Um trabalho de inteligência policial resultou, nesta terça-feira (10) na prisão de uma quadrilha interestadual que se preparava para roubar R$ 632 mil de uma agência bancária, em Melgaço, na Ilha do Marajó. Entre os presos, dois são do Estado do Tocantins. Com o bando, os agentes apreenderam cinco armas de fogo – três revólveres calibre 38; um rifle calibre 44 e uma pistola ponto 40, além de farta munição. As prisões foram realizadas nos municípios de Melgaço e Breves.

A captura dos bandidos foi efetuada por policiais civis, do Grupo de Pronto-Emprego (GPE); do Grupo de Polícia Metropolitana (GPM); do Núcleo de Inteligência Policial (NIP); da Delegacia de Crimes Fluviais da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e da Superintendência Regional das Ilhas de Breves. A coordenação foi dos delegados Cláudio Galeno, do GPE, e André Costa, da Delegacia de Crimes Fluviais da DRCO. Os agentes estavam há quatro dias acompanhando os passos da quadrilha, desde a capital paraense.

Conforme o delegado Galeno, três dos bandidos identificados como Wesley Kalleb de Lima, Samuel Matos de Castro e Benedito Ailton Balieiro Cunha, foram presos no momento em que chegavam de barco ao porto de Melgaço. Os policiais revistaram os acusados e encontraram as armas nas bagagens deles. Logo em seguida, os demais integrantes do bando foi presos em pontos diferentes de Breves. Parte deles estava hospedada em um hotel. Outros foram encontrados em um táxi e em uma lanchonete na cidade. Os bandidos presos em Breves são Gemerson Gomes da Silva e Marcelo Lopes de Oliveira, naturais do Estado do Tocantins; e Robson Rodrigues Vieira e Deusimar Oliveira Costa, moradores em Breves.

As investigações policiais feitas pelas equipes policiais mostraram que o plano dos criminosos eram assaltar a agência do Banco do Brasil, de onde pretendiam roubar a quantia de R$ 632 mil do pagamento dos servidores municipais da Prefeitura de Melgaço. Os presos e as armas apreendidas foram encaminhados à sede da Superintendência Regional das Ilhas, em Breves, para serem autuados em flagrante, pelo delegado Marcelo Luz, titular da Superintendência, por formação de quadrilha e porte ilegal de armas e munições.